Dispõe sobre a revogação da Resolução Aresc nº 065/2016, e dá outras providências.
Resolução – Transporte
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Samarco Mineração S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e
Reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sem característica Urbana, Viação Verde Mares LTDA. Processo Sgpe:
Corrige a redação do Art. 3º da Resolução ARESC n.416, de 15 de julho de 2026, que autoriza a aplicação dos coeficientes
AUTORIZA a aplicação dos coeficientes tarifários atualizados, decorrentes da adesão ao reequilíbrio extraordinário previsto na Resolução ARESC nº 408/2026, pelas operadoras do
Estabelece atualização inicial e reajuste ordinário dos tetos tarifários e demais tarifas previstas no Contrato CT-00009/2025/SPAF para a Concessão Patrocinada para Exploração,
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para análise do reajuste das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela
Dispõe sobre a aplicação de reequilíbrio extraordinário tarifário em decorrência do aumento extraordinário dos custosoperacionais relacionados ao óleo diesel e à reoneração
Correção da aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para reanálise do reajuste das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros,
Reajuste das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Nevatur Transporte e Turismo LTDA Processo Sgpe: 931/2026
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para o reajuste das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora
Reajuste das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda Processo Sgpe: 4083/2025
Reajuste das tarifas de transporte intermunicipal RODOVIÁRIO de passageiros, praticadas pela operadora Haverroth Transportes Coletivos Ltda
Reajuste das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Dacer Transportes LTDA.
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para o reajuste das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora
Reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte intermunicipal RODOVIÁRIO de passageiros Expresso Taioense Ltda.Processo Sgpe: ARESC 643/2026
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para o reequilíbrio das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para o reequilíbrio das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora
Estabelece revisão tarifária para a empresa Real Transporte e Turismo S.A.Processo Sgpe: 2544/2025
Estabelece revisão tarifária para a empresa Reunidas S/A Transporte Coletivos.Processo Sgpe: 2540/2025