RELATÓRIO - Municípios - Cumprimento de Metas de universalizaçãoBaixar
Autor: donavan.oliveira
RELATÓRIO – Municípios – Metas de universalização
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RESOLUÇÃO ARESC Nº 429
Dispõe sobre a revogação da Resolução Aresc nº 065/2016, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 429Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 428
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Samarco Mineração S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 428Baixar
Resolução ARESC Nº 424
Reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sem característica Urbana, Viação Verde Mares LTDA. Processo Sgpe: ARESC 886/2026 Resolução ARESC Nº 424Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 429
Dispõe sobre a revogação da Resolução Aresc nº 065/2016, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 429Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 428
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Samarco Mineração S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 428Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 433
Dispõe sobre a metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 432
Dispõe sobre a matriz de riscos para os contratos dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados pela ARESC, conforme Norma de Referência ANA nº 5/2024. RESOLUÇÃO…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 431
Disciplina a utilização, incorporação e operacionalização de soluções alternativas adequadas de abastecimento de água potável nos municípios regulados pela ARESC e estabelece diretrizes para seu cômputo nas metas de universalização…