Corrige a redação do Art. 3º da Resolução ARESC n.416, de 15 de julho de 2026, que autoriza a aplicação dos coeficientes tarifários atualizados, decorrentes da adesão ao reequilíbrio extraordinário…
Autor: donavan.oliveira
RESOLUÇÃO ARESC Nº 417
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Petrochina International Brazil Trading Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº…
NOTÀ A IMPRENSA
NOTA À IMPRENSA REAJUSTE TARIFARIOBaixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 416
AUTORIZA a aplicação dos coeficientes tarifários atualizados, decorrentes da adesão ao reequilíbrio extraordinário previsto na Resolução ARESC nº 408/2026, pelas operadoras do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 415
Disciplina a criação, a estrutura, a organização, as competências e o funcionamento dos Escritórios Regionais no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC. RESOLUÇÃO…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 414
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Pacífico Gás Comercializadora Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 414Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 412
Estabelece atualização inicial e reajuste ordinário dos tetos tarifários e demais tarifas previstas no Contrato CT-00009/2025/SPAF para a Concessão Patrocinada para Exploração, Manutenção e Expansão do Aeroporto Regional Sul Humberto…
Aviso e regulamento CP 02 – Resíduos Sólidos
Aviso e regulamento CP 02 - Resíduos SólidosBaixar
Formulário CP 02-2026-ARESC
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Resolução Resíduos Sólidos – para consulta pública
Resolução Resíduos Sólidos - para consulta públicaBaixar