RELATÓRIO ANUAL 2025Baixar
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RELATÓRIO - Municípios - Cumprimento de metas de universalização (2)Baixar
RELATÓRIO - Municípios - Metas de universalizaçãoBaixar
Dispõe sobre a revogação da Resolução Aresc nº 065/2016, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 429Baixar
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Samarco Mineração S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 428Baixar
Reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sem característica Urbana, Viação Verde Mares LTDA. Processo Sgpe: ARESC 886/2026 Resolução ARESC Nº 424Baixar
Dispõe sobre a revogação da Resolução Aresc nº 065/2016, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 429Baixar
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Samarco Mineração S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 428Baixar
Dispõe sobre a metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados…