Reajuste das tarifas do serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora F. Andreis & Cia LTDA. Processo Sgpe: ARESC
Resolução – Transporte
Revisão das tarifas de transporteintermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Transportes Coletivos Stockmann LTDA Processo Sgpe: ARESC 3175/2025
Estabelece reajuste para as tarifas de embarque e demais tarifas previstas no Contrato 203/2022 para a Concessão da modernização, eficientização, operação, manutenção
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC 290/2024 para o cálculo das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora EXPRESSO COLETIVO
Reajustamento de Tarifas e Preços de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda – NGI
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e orecolhimento da Taxa de Fiscalização sobre Serviços Públicos Delegados sobre os serviços de Transporte Aquaviário
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC 290/2024 para o cálculo das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora EXPRESSO
Reequilíbrio Extraordinário e reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte intermunicipal de passageiros Transportes Coletivos Zarpelon LTDA, referente ao período
Revisão tarifária das Operadoras BIGUAÇU, JOTUR, IMPERATRIZ, ESTRELA e SANTA TEREZINHA com metodologia prevista na Resolução ARESC 290/2024, e homologação da respectiva
Reequilíbrio Extraordinário e reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte intermunicipal de passageiros Laguna Transporte e Turismo LTDA., referente ao
Reequilíbrio Extraordinário e reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte intermunicipal de passageiros Rigo Transportes Ltda., referente ao período de
Reequilíbrio Extraordinário e reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte intermunicipal de passageiros Auto Viação Imbuiense Ltda Me, referente ao
Reequilíbrio Extraordinário e reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte intermunicipal de passageiros Desbravatur Transportes e Turismo Ltda., referente ao
Reequilíbrio Extraordinário e reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte intermunicipal de passageiros Santa Teresinha Transportes e Turismo Ltda., referente
Reequilíbrio Extraordinário e reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte intermunicipal de passageiros Transportadora Turística Maravilha LTDA, referente ao período
Reequilíbrio Extraordinário e reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte intermunicipal de passageiros Transportes Lageadense Ltda, referente ao período de
Reequilíbrio Extraordinário e reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte intermunicipal Michele Tur Ltda, referente ao período de junho/2022 a
Reequilíbrio Extraordinário e reajustamento de Tarifas daempresa de transporte rodoviário Viação Verdes Mares Ltda., referente ao período de junho/2022 a julho/2025. Processo
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC 290/2024 para o cálculo das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora VIAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOS DE