Reajuste contratual das tarifas de embarque do Terminal Rodoviário Rita Maria, localizado no município de Florianópolis. RESOLUÇÃO ARESC Nº 435Baixar
Reajuste contratual das tarifas de embarque do Terminal Rodoviário Rita Maria, localizado no município de Florianópolis. RESOLUÇÃO ARESC Nº 435Baixar
Estabelece as condições gerais para a Prestação Direta ou mediante delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. RESOLUÇÃO ARESC Nº 434Baixar
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para análise do reajuste das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora ONIBUS CIRCULAR LTDA. RESOLUÇÃO ARESC Nº 426Baixar
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para análise do reajuste das tarifas de transporte passageiros, praticadas pela operadora VIAÇÃO VERDES MARES LTDA. RESOLUÇÃO ARESC Nº 435Baixar
Formulário CP 03-2026-ARESCBaixar
Minuta_de_Resolucao_ARESC_-_Metas_e_Indicadores_-_NR_8_ANA.docxBaixar
Aviso e regulamento CP 03 - Metas e Indicadores - NR8_ANABaixar
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Convex Gás Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 413Baixar
Dispõe sobre a aprovação do Projeto piloto de injeção de biometano na RDGN – Lages/SC a ser implantado pela Companhia de Gás de Santa Catarina- SCGÁS RESOLUÇÃO ARESC Nº 411Baixar
ATA DA 451ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CONSULTIVO DA ARESCBaixar