Reajuste das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Nevatur Transporte e Turismo LTDA Processo Sgpe: 931/2026 RESOLUÇÃO ARESC Nº 405Baixar
Autor: Tobias
AVISO E REGULAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 01/2026
Aviso e regulamento CP - soluções individuais - esgotamento sanitárioBaixar
Minuta de resolução ARESC, de maio de 2026
Minuta - Sistemas individuais alternativos de esgotamento sanitárioBaixar
Formulário CP 01-2026-ARESC
Formulário CP 01-2026-ARESCBaixar
Resolução ARESC Nº 403
Reajuste das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda Processo Sgpe: 4083/2025 RESOLUÇÃO ARESC Nº 403Baixar
Resolução ARESC Nº 388
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Delta Comercializadora de Gás Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução ARESC Nº…
Resolução ARESC Nº 387
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa 3R Petroleum Offshore S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução ARESC Nº 387Baixar
Resolução ARESC Nº 386
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa 3R Bahia S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução ARESC Nº 386Baixar
Resolução ARESC Nº 385
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa 3R Potiguar S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução ARESC Nº 385Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 389
Estabelece reajuste tarifário para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. RESOLUÇÃO ARESC Nº 389Baixar