Dispõe sobre a revogação da Resolução Aresc nº 065/2016, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 429Baixar
Categoria:Resoluções – Transporte
RESOLUÇÃO ARESC Nº 428
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Samarco Mineração S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 428Baixar
Resolução ARESC Nº 424
Reajustamento de Tarifas e Preços da empresa de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sem característica Urbana, Viação Verde Mares LTDA. Processo Sgpe: ARESC 886/2026 Resolução ARESC Nº 424Baixar
ERRATA DA RESOLUÇÃO ARESC Nº 416
Corrige a redação do Art. 3º da Resolução ARESC n.416, de 15 de julho de 2026, que autoriza a aplicação dos coeficientes tarifários atualizados, decorrentes da adesão ao reequilíbrio extraordinário…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 416
AUTORIZA a aplicação dos coeficientes tarifários atualizados, decorrentes da adesão ao reequilíbrio extraordinário previsto na Resolução ARESC nº 408/2026, pelas operadoras do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 412
Estabelece atualização inicial e reajuste ordinário dos tetos tarifários e demais tarifas previstas no Contrato CT-00009/2025/SPAF para a Concessão Patrocinada para Exploração, Manutenção e Expansão do Aeroporto Regional Sul Humberto…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 409
Aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para análise do reajuste das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora SANTA TERESINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Processo…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 408
Dispõe sobre a aplicação de reequilíbrio extraordinário tarifário em decorrência do aumento extraordinário dos custosoperacionais relacionados ao óleo diesel e à reoneração gradual da folha de pagamento no serviço de…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 406
Correção da aplicação da metodologia prevista na Resolução ARESC nº 290/2024 para reanálise do reajuste das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Auto Viação Rainha LTDA RESOLUÇÃO…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 405
Reajuste das tarifas de transporte intermunicipal de passageiros, praticadas pela operadora Nevatur Transporte e Turismo LTDA Processo Sgpe: 931/2026 RESOLUÇÃO ARESC Nº 405Baixar