Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da
Resolução – Gás
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 199, de 20 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o
Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 195, de 25 de janeiro de 2022, que “Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe
Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 193, de 29 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a autorização para prestação dos
Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 075 REV 1, de 29 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a disciplina para
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 190, de 14 de dezembro de 2021, que “Autoriza o repasse da parcela de recuperação e
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 186, de 03 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Estabelece a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada aos usuários do mercado livre pela Companhia de Gás
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Dispôe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da
Condiciona a aplicação da Resolução ARESC nº108/2018 à alteração do atual Contrato de Concessão da SCGÁS
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de