Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Resolução – Gás
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gàs e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo 1 do contrato de Concessão da
Dispõe sobre procedimentos e padrões do indicador de Concentração de Odorante no Gás – COG no gás natural canalizado.
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Autoriza o reajuste da Margem Bruta que compõe as tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natuaral canalizado, Companhia
Dispõe sobre a criação do Segmento de usuários denominado “Industrial para Atomizadores na industria Cerâmica” da Companhia de Gás de Santa Catarina
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Autoriza o repasse excepcional da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e trasnporte às tarifas de serviços de distribuição
Estabelece metodologia da Primeira Revisão Tarifária Periódica da Margem Bruta de Distribuição da Concessionária SCGÀS no Estado de Santa Catarina.
Autoriza o reajuste da Margem Bruta que compões as tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natural canalizado Companhia
Autoriza o reajuste da Margem Bruta que compõe as tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natural canalizado Companhia
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Autoriza o repasse excepcional da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Dispõe sobre a autorização para prestação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado pelo Projeto Estruturante (PE) no município de Lages-SC.
Dispõe sobre a criação do Segmento de Usuários denominado Matéria Prima da Companhia de Gás de Santa Catarina -SCGÁS.
Autoriza o reajuste da Margem Bruta que compõe as tarifas a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás natural canalizado Companhia
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de