Dispõe sobre as condições da prestação do serviço de distribuição de gás canalizado a USUÁRIOS LIVRES, Autoprodutores e Autoimportadores.
Resolução – Gás
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Equinor Energy do Brasil Ltda., no âmbito do Estado de Santa
Dispõe sobre as condições de distribuição de Biometano na rede de gás canalizado no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa GALP Energia Brasil S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina,
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa FLEXGAS COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA. no âmbito do Estado de Santa
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa TESLA Comercializadora de Gás Ltda., no âmbito do Estado de Santa
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa J&F S.A. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá
Estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição, considerando o Anexo I do contrato de Concessão da
Dispõe sobre a suspensão do prazo de entrada em vigência, para adequação e revisão, de determinados dispositivos da Resolução Aresc n°280 de
Dispõe sobre a suspensão do prazo de entrada em vigência, para adequação e revisão, de determinados dispositivos da Resolução Aresc n°280 de
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa VOQEN ENERGIA LTDA no âmbito do Estado de Santa Catarina, e
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Dispõe sobre as condições para Autorização de COMERCIALIZADOR de gás canalizado no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre a aprovação do Procedimento para Apuração do Saldo de Quitação da Conta Gráfica a ser adotado pela SCGÁS – Companhia
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa MTX COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA. no âmbito do Estado de Santa
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa EDGE Comercialização S.A. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gá Natural da empresa Petróleo Brasileiro S.A. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa BTG PACTUAL COMMODITIES (BR) S.A. no âmbito do Estado de Santa