Aviso e regulamento CP 05 - Matriz de risco - NR5_ANABaixar
Autor: donavan.oliveira
Formulário CP 04-2026-ARESC
Formulário CP 04-2026-ARESCBaixar
Minuta de resolução ARESC
Minuta_de_Resolucao_ARESC_-_Solucoes_Alternativas_de_Abastecimento_de_Agua_-_NR_8_ANA.docxBaixar
AVISO E REGULAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA ARESC Nº 04/2026
Aviso e regulamento CP 04 - Soluções alternativas água - NR8_ANABaixar
Resolução ARESC nº 422
Disciplina a incorporação e operacionalização de sistemas individuais alternativos nos serviços públicos de tratamento de esgotamento sanitário prestados em municípios regulados pela ARESC. Resolução ARESC nº 422Baixar
Resolução ARESC Nº 421
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Wieza Gás Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências . Resolução ARESC Nº 421Baixar
Resolução ARESC Nº 420
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Liven Comercializadora de Gás Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução ARESC Nº…
RESOLUÇÃO ARESC N° 419
Aprova o Aviso de Privacidade da ARESC. RESOLUÇÃO ARESC N° 419Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 418
Dispõe sobre os procedimentos internos de atendimento aos pedidos de acesso à informação no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC. RESOLUÇÃO ARESC Nº…
ERRATA DA RESOLUÇÃO ARESC Nº 416
Corrige a redação do Art. 3º da Resolução ARESC n.416, de 15 de julho de 2026, que autoriza a aplicação dos coeficientes tarifários atualizados, decorrentes da adesão ao reequilíbrio extraordinário…