Dispõe sobre a metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados…
Categoria:Resoluções – Água
RESOLUÇÃO ARESC Nº 432
Dispõe sobre a matriz de riscos para os contratos dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados pela ARESC, conforme Norma de Referência ANA nº 5/2024. RESOLUÇÃO…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 431
Disciplina a utilização, incorporação e operacionalização de soluções alternativas adequadas de abastecimento de água potável nos municípios regulados pela ARESC e estabelece diretrizes para seu cômputo nas metas de universalização…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 430
Dispõe sobre diretrizes de acompanhamento, monitoramento, avaliação e fiscalização das metas progressivas de universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, conforme Norma de Referência ANA…
Resolução ARESC Nº427
Reajuste anual das Tarifas do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí - SEMASA. Processo Sgpe: 2389/2026 Resolução ARESC Nº427Baixar
Resolução ARESC nº 422
Disciplina a incorporação e operacionalização de sistemas individuais alternativos nos serviços públicos de tratamento de esgotamento sanitário prestados em municípios regulados pela ARESC. Resolução ARESC nº 422Baixar
Resolução ARESC Nº 396
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Araranguá - SAMAE.…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 389
Estabelece reajuste tarifário para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. RESOLUÇÃO ARESC Nº 389Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 375
Estabelece reajuste tarifário para a empresa Águas de Camboriú Saneamento SPE S.A. RESOLUÇÃO ARESC Nº 375Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 374
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Bombinhas no município de Bombinhas/SC. RESOLUÇÃO ARESC Nº…