Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Wieza Gás Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências . Resolução ARESC Nº 421Baixar
Autor: donavan.oliveira
Resolução ARESC Nº 420
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Liven Comercializadora de Gás Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Resolução ARESC Nº…
RESOLUÇÃO ARESC N° 419
Aprova o Aviso de Privacidade da ARESC. RESOLUÇÃO ARESC N° 419Baixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 418
Dispõe sobre os procedimentos internos de atendimento aos pedidos de acesso à informação no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC. RESOLUÇÃO ARESC Nº…
ERRATA DA RESOLUÇÃO ARESC Nº 416
Corrige a redação do Art. 3º da Resolução ARESC n.416, de 15 de julho de 2026, que autoriza a aplicação dos coeficientes tarifários atualizados, decorrentes da adesão ao reequilíbrio extraordinário…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 417
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Petrochina International Brazil Trading Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº…
NOTÀ A IMPRENSA
NOTA À IMPRENSA REAJUSTE TARIFARIOBaixar
RESOLUÇÃO ARESC Nº 416
AUTORIZA a aplicação dos coeficientes tarifários atualizados, decorrentes da adesão ao reequilíbrio extraordinário previsto na Resolução ARESC nº 408/2026, pelas operadoras do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 415
Disciplina a criação, a estrutura, a organização, as competências e o funcionamento dos Escritórios Regionais no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC. RESOLUÇÃO…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 414
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Pacífico Gás Comercializadora Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. RESOLUÇÃO ARESC Nº 414Baixar