Estabelece as condições gerais para a Prestação Direta ou mediante delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. RESOLUÇÃO ARESC Nº 434Baixar
Estabelece as condições gerais para a Prestação Direta ou mediante delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. RESOLUÇÃO ARESC Nº 434Baixar
Estabelece reajuste tarifário para a Empresa Recicle Catarinense de Resíduos, de Balneário Piçarras. RESOLUÇÃO ARESC Nº 372Baixar
Estabelece reequilíbrio extraordinário para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de Coleta, Transbordo, Transporte e Destinação final em Aterro Sanitário, dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Balneário Piçarras,…
Estabelece reajuste tarifário para a Empresa Recicle Catarinense de Resíduos de Balneário Piçarras RESOLUÇÃO ARESC Nº 308Baixar
Resolução ARESC Nº 269 - Estabelece reajuste para as Tarifa dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos prestados pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. no município de Balneário…
Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 195, de 25 de janeiro de 2022, que “Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe sobre as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na…
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 188, de 03 de dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos…
Autorizar a cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do Município de Imbituba nas faturas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Secretaria Municipal…
Estabelece reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. no município…
Estabelece reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. no município…