Resolução – Gás

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa MGAS COMERCIALIZADORA DE GÁS NATURAL LTDA. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá

Estabelece a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSDt) para Usuário Livre do Segmento Termelétrico no âmbito do Estado de Santa

Dispõe sobre a criação do segmento de USUÁRIOS denominados de GNC/GNL da Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS.

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de

Autoriza a instalação do Ponto de Entrada – PE de Siderópolis e o repasse desses custos que farão parte da tarifa de

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa LINX NG S/A no âmbito do Estado de Santa Catarina, e

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa ITA COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA no âmbito do Estado de Santa

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 212, de 20 de junho de 2022, que “Autoriza o repasse da parcela de recuperação e

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 199, de 20 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 195, de 25 de janeiro de 2022, que “Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 193, de 29 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a autorização para prestação dos

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 075 REV 1, de 29 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a disciplina para

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 190, de 14 de dezembro de 2021, que “Autoriza o repasse da parcela de recuperação e

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 186, de 03 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.