Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa 3R Bahia S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa 3R Bahia S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa 3R Potiguar S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa DEAL COMERCIALIZADORA DE GÁS NATURAL LTDA., no âmbito do Estado de
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de GásNatural da empresa E.M.I.A. global ltda., no âmbitodo Estado de Santa Catarina, e dá outrasprovidências.
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Dispõe sobre a aprovação do Procedimento para o Repasse do Encargo de Conexão (parcela referente ao custo de instalação do novo Ponto
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Eneva Comercializadora de Energia Ltda., no âmbito do Estado de Santa
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Eneva S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Saturno Gás Trading e Soluções Ltda., no âmbito do Estado de
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Equinor Energy do Brasil Ltda., no âmbito do Estado de Santa
Dispõe sobre as condições de distribuição de Biometano na rede de gás canalizado no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa GALP Energia Brasil S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina,
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa J&F S.A. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa TESLA Comercializadora de Gás Ltda., no âmbito do Estado de Santa
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa FLEXGAS COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA. no âmbito do Estado de Santa
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Santa Catarina.
Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição, considerando o Anexo I do contrato de Concessão da
Dispõe sobre a suspensão do prazo de entrada em vigência, para adequação e revisão, de determinados dispositivos da Resolução Aresc n°280 de
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa VOQEN ENERGIA LTDA no âmbito do Estado de Santa Catarina, e