Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto prestados pelo Fundo Municipal de Saneamento do Município de Capivari de Baixo/SC (Consórcio Saneamento…
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto prestados pelo Fundo Municipal de Saneamento do Município de Capivari de Baixo/SC (Consórcio Saneamento…
Estabelece os critérios e procedimentos para aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto pelos prestadores de serviço, dentro do âmbito dos municípios conveniados com a ARESC. RESOLUÇÃO ARESC Nº…
Reajuste anual das Tarifas do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí - SEMASA. Processo Sgpe: 2084/2025 RESOLUÇÃO ARESC Nº 347Baixar
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela empresa EJW Águas - EJW Artefatos de Cimento e Construções Ltda., de Balneário Arroio…
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Araranguá,…
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Imbituba,…
Estabelece reajuste tarifário para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. RESOLUÇÃO ARESC Nº 321Baixar
Estabelece reajustamento de Tarifas da empresa de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotamento sanitário da empresa Águas de Camboriú Saneamento SPE S.A., referente ao período de novembro/2023 a…
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Bombinhas no município de Bombinhas/SC em 2024. A…
Autoriza provisoriamente os prestadores de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário a adotar providências específicas para a operacionalização da Tarifa Social de Água e Esgoto instituída pela Lei…