Estabelece reajuste tarifário para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
Resolução – Água
Estabelece reajuste tarifário para a empresa Águas de Camboriú Saneamento SPE S.A.
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto prestados pelo Fundo Municipal de Saneamento
Estabelece os critérios e procedimentos para aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto pelos prestadores de serviço, dentro do âmbito dos
Reajuste anual das Tarifas do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí – SEMASA. Processo Sgpe: 2084/2025
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela empresa EJW Águas – EJW Artefatos
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal
Estabelece reajuste tarifário para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
Estabelece reajustamento de Tarifas da empresa de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotamento sanitário da empresa Águas de Camboriú Saneamento
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de
Autoriza provisoriamente os prestadores de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário a adotar providências específicas para a operacionalização da Tarifa
Estabelece reajuste tarifário para a empresa Águas de Camboriú Saneamento SPE S.A
Estabelece reajuste tarifário para a Empresa Municipal de Águas de Saneamento de Balneário Camboriú – EMASA
Recomposição Extraordinária das Tarifas do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí – SEMASA.Processo Sgpe: 0858/2024
Estabelece reequilíbrio e reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Municipal de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Catarinense de
Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.