Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe sobre as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normatização e seu procedimento administrativo no âmbito
Resolução – Água
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 191, de 15 de dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 189, de 10 de dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 187, de 03 dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de
Autoriza a prorrogação de prazo de suspensão de corte de água por inadiplência a ser aplicada pela prestadora de serviços públicos de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Secretaria Municipal de
Autoriza a prorrogação de prazo de suspensão de corte de água por inadimplência a ser aplicada pela prestadora de serviços públicos de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Águas de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Águas de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela E.J.W. Águas Ltda
Estabelece reajuste das Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água para os municípios conveniados atendidos pela Companhia Catarinense de
Homologação da Alteração da Norma Interna SCOM 16, com inclusão de Abrigo de Chão da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento –
Homologação do Memorial Descritivo da Caixa Padrão da Companhia Águas de Itapema – Conasa
Autoriza a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN a realizar ajustes no faturamento nas unidades com leitura superior a 33
Estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do Plano de Contingência e Emergência dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento
Autorizar concessão de isenção tarifária para a categoria tarifa social, pela prestadora de serviço Águas de Itapema.
Autorizar concessão de isenção tarifária para a categoria tarifa social, pela prestadora de serviço Águas de Imbituba.
Adota medida de emergência a ser aplicada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.