Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 075 REV 1, de 29 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a disciplina para
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Dispôe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da
Condiciona a aplicação da Resolução ARESC nº108/2018 à alteração do atual Contrato de Concessão da SCGÁS
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gàs e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo 1 do contrato de Concessão da
Dispõe sobre procedimentos e padrões do indicador de Concentração de Odorante no Gás – COG no gás natural canalizado.
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
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Dispõe sobre a criação do Segmento de usuários denominado “Industrial para Atomizadores na industria Cerâmica” da Companhia de Gás de Santa Catarina
Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de
Autoriza o repasse excepcional da parcela de recuperação e atualização do preço do gás e trasnporte às tarifas de serviços de distribuição