A Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC, com base na competência que lhe foi
Resolução – Água
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2022 e autoriza o
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela E.J.W. Águas Ltda
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal
Estabelece reajuste para as tarifas e preços dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados pela Fundo Municipal de Saneamento do
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de
Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa Fiscalização – TF dos prestadores de serviços de saneamento básico, instituída
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 201, de 18 de maio de 2022, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 197, de 10 de março de 2022, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos
Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe sobre as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normatização e seu procedimento administrativo no âmbito
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 191, de 15 de dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 189, de 10 de dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 187, de 03 dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de
Autoriza a prorrogação de prazo de suspensão de corte de água por inadiplência a ser aplicada pela prestadora de serviços públicos de