Diretoria Colegiada da ARESC participou do evento promovido pela ABAR na última quarta-feira (23/11), em Brasília
O Presidente e o Diretor de Energia e Gás e Transporte da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina-ARESC, respectivamente João Carlos Grando e Silvio Rosa participaram na manhã da última quarta-feira, 23 de novembro, do 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras, realizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), no Clube Naval em Brasília.
Presidente e Diretor de Energia Gás e Transporte da Aresc; João Carlos Grando e Silvio Rosa.
O evento reuniu dirigentes de Agências Reguladoras nacionais e infranacionais, tanto associadas como não associadas à ABAR, onde foi debatido o texto da “Carta da Regulação Brasileira”, documento que será entregue ao presidente da República e aos governadores eleitos em outubro deste ano.
A programação contou com as palestras “Órgãos de Controle e as Agências Reguladoras”, pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz; e “Reforma Regulatória no Brasil e Ingresso na OCDE”, pelo secretário executivo do Ministério da Economia e ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.
O Presidente da Aresc, João Carlos Grando avaliou o encontro como uma experiência de grande importãncia. “Foi um evento necessário, justamente pela qualidade da participação das pessoas que lidam no Brasil com a regulação dos serviços públicos, como também pelas palestras produtivas que discutiram a necessidade do fortalecimento das Agências Reguladoras”, explica.
“A formulação da Carta de Regulação demonstra a notoriedade dos princípios que norteiam as Agências de Regulação, com todos os subsídios de matérias regulatórias no Brasil. Esse documento influenciará na autonomia financeira e de gestão para que sejam reconhecidas como instrumento efetivo na regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos, visando a qualidade dos mesmos e a modicidade dos preços justos”, finaliza o presidente.
Diretor de Energia, Gás e Transporte, Silvio Rosa.
