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A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina-Aresc vem intensificando as ações de fiscalização nos serviços de saneamento básico em seus municípios conveniados.

Durante essa semana, técnicos do setor iniciaram uma operação de vistoria em todas as elevatórias de esgoto da Casan em Florianópolis a fim de verificar as condições de operacionalidade. Os trabalhos estão com a função de inspecionar in loco ,as 86 unidades de elevatórias existentes no município quanto aos aspectos referentes às condições da infraestrutura física instalada, operação dos equipamentos, manutenção do poço úmido, instalação de geradores e telemetria, entre outros.

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Os novos procedimentos fiscalizatórios em cumprimento a nova Resolução Aresc nº 195/2022, começaram a valer início de maio, onde todos os setores regulados pela agência reguladora estão se adequando aos novos métodos.

O novo modelo unifica os atos, fases, etapas e procedimentos que devem ser observados para a adoção de medidas de fiscalização por parte da agência reguladora, além das sanções aplicáveis às irregularidades especificadas em normalização no âmbito do órgão regulador.

De acordo com a Gerente de Fiscalização de Saneamento da Aresc, Luiza Burgardt, as ações do setor já iniciaram o cronograma de atividades do mês em consonância com a nova resolução aplicada pela Aresc.

Na próxima semana, os técnicos darão continuidade nas ações de vistorias nas elevatórias em Florianópolis e, paralelo a estes trabalhos, outras municípios receberão visita técnica nas próximas semanas, entre eles: São José, Major Gercino, Rancho Queimado, Garopaba, Papanduvas, Santa Cecília, Ponte Alta do Norte, Curitibanos e Rio do Oeste.



 

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