Mecanismo de Recuperação da Conta Gráfica

O Que é Conta Gráfica ?

Ferramenta regulatória na qual são registradas e acumuladas as diferenças - referentes aos preços de gás e de transporte - entre os preços faturados pelos supridores à Concessionária, de acordo com os Contratos de Suprimento, e aqueles contidos nas tarifas de fornecimento aplicadas aos faturamentos
mensais dos usuários, pela prestação do serviço de distribuição, sendo que os saldos da Conta Gráfica são corrigidos mensalmente pela variação da Taxa Selic, ou da taxa que vier a sucedê-la.
O preço do gás comprado pela concessionária é determinado pelos movimentos de oferta e demanda no mercado internacional, pela política de preços da Petrobras e pela variação cambial entre real e dólar. Em geral o resultado deste conjunto de fatores é a ocorrência de uma defasagem entre o valor real de
aquisição do gás e seu transporte e o valor contido na tarifa da concessionária.
Para evitar esta defasagem a Aresc publicou a Resolução Aresc N° 73, de 17 de novembro de 2016, que dispõe sobre o mecanismo de atualização do preço do
gás e do transporte nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado do Estado de Santa Catarina.
A evolução da conta gráfica pode ser acompanhada mensalmente por meio do IRPGT – Índice de Reajuste do Preço do Gás e do Transporte.
Para facilitar o acompanhamento da evolução do IRPGT e permitir que os usuários prevejam atualizações tarifárias positivas ou negativas, a Aresc disponibilizará mensalmente em seu site este índice, bem como as informações sobre os componentes para seu cálculo.
Os mecanismos de repasse estão previstos na Resolução Aresc n° 73, e os intervalos de repasse ocorrerão da seguinte forma:

Anual para os segmentos comercial e residencial, conforme demostrado na figura 1 abaixo:

Figura 1. Repasse anual

E semestral ou trimestral para os segmentos industrial e veicular, conforme figuras 2 e 3 abaixo:

Figura 2. Repasse semestral

Figura 3. Repasse trimestral

Com essa regra, é possível garantir intervenções suficientes para mitigar o risco da acumulação de um saldo extremamente elevado a ser repassados para a tarifa.

Acompanhamento da Conta Gráfica