Seguindo as fiscalizações rotineiras no transporte intermunicipal, a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina-Aresc está com suas equipes itinerantes em todas as regiões do Estado.
Com a flexibilização das medidas restritivas, em especial à desobrigação do uso das máscaras de proteção, inclusive no interior dos ônibus, os fiscais redobram as atenções aos aspectos operacionais, como condições de segurança, higiene e conforto do veículo, regularidade cadastral das operadoras, cumprimento de linhas e itinerários, além de demandas oriundas da central de Ouvidoria.
Além das operações em terminais rodoviários, os monitoramentos estão com destaque maior nas modalidades de serviços fretados eventuais e contínuos, em especial, ao transporte de estudantes e de pacientes do transporte fora de domicílio (TFD . Outro fator de destaque são os roteiros de viagem que estão sendo também intensificados na região serrana e oeste catarinense. De acordo com a gerência de transporte do órgão regulador, nesse neste primeiro trimestre do ano, o setor já realizou cerca de 1060 abordagens em campo durante 25 operações.
“Estas operações também visam dar maior amplitude das ações fiscalizatórias da Aresc, no sentido de coibir todas as práticas irregulares e garantir uma prestação adequada dos serviços aos usuários, em todas as suas modalidades”, salienta o Presidente da Aresc, João Carlos Grando.
Outro importante objeto da operação em tela foi o início da distribuição dos adesivos de divulgação dos contatos da Ouvidoria da ARESC para posterior fixação no interior dos veículos, propiciando aos usuários a ciência de onde buscar pelos seus direitos no transporte coletivo. As equipes durante visitas em empresas estão esclarecendo sobre as novas regras para os serviços de fretamentos intermunicipais, as quais constam no Decreto Estadual 1.342/2021 e na Instrução Normativa SIE 004/2021.
“A fiscalização também está dando ênfase ao combate ao transporte clandestino, ampliando as ações no monitoramento das principais reclamações em relação aos serviços prestados no setor. Resultado de um trabalho que está sendo realizado em conjunto entre a diretoria de transporte e ouvidoria”, finaliza o Gerente de Fiscalização da Aresc, Nilton de Sá Júnior.
