Técnicos da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina-Aresc iniciaram ontem (20) uma operação para fiscalizar a prestação de serviços da Empresa Municipal de Água e Saneamento - Emasa, em Balneário Camboriú. A agência está verificando os serviços de saneamento oferecidos aos usuários, tanto abastecimento de água como de esgotamento sanitário. Como são muitas as unidades que compõem os sistemas, os trabalhos de inspeção vão até nessa sexta-feira (21).

A Fiscalização Inicial é a primeira fase do acompanhamento na prestação dos serviços e que se estende desde a análise das informações solicitadas à concessionária até o término da elaboração do relatório de fiscalização, envolvendo observações e análises criteriosas durante as atividades de campo e confecção de um relatório de análise técnica, apontando, se for o caso, irregularidades a serem corrigidas e verificadas pelo próprio órgão regulador em um segundo momento, que é a fiscalização de acompanhamento.

A Gerente de Fiscalização de Saneamento Básico da Aresc, Luiza Burgardt informa que no sistema de água estão sendo verificados todos os reservatórios, estação de tratamento de Água, captações de água bruta estações de recalque de água. Já no sistema de esgotamento sanitário a inspeção está em todas as unidades de tratamento e elevatórias. Além disso, será verificada a unidade de escritório de atendimento ao usuário. “Essa campanha visa verificar conformidade dos sistemas com as resoluções da Aresc nº 46, nº 47 e nº 48, que dispõe sobre as obrigações das prestadoras de serviço quanto à prestação de serviço, nas condições técnicas operacionais e também de atendimento ao usuário”, completa.

Após relatório técnico de fiscalização, o mesmo será disponibilizado no site da Aresc .