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As equipes de fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – Aresc continuam em campo trabalhando na orientação e monitoramento do cumprimento das medidas de prevenção no combate à Covid-19, no transporte intermunicipal de pessoas.

E para este mês de maio, com a "Operação Outono", as equipes se revezarão entre as regiões catarinenses para poder dar conta de atender as demandas, entre elas: fiscalização em terminais rodoviários e urbanos, serviços de veículos de fretamentos, e em transporte aquaviário (Ferry Boat qua faz a travessia entre os municípios de Navegantes e Itajaí).

A fiscalização também está dando ênfase no combate ao transporte clandestino, ampliando as ações no monitoramento através de verificação da situação cadastral da empresa operadora junto ao Estado, condições dos veículos e documentação obrigatória. "Estas operações também visam garantir maior amplitude das ações fiscalizatórias da Aresc no sentido de coibir todas as práticas irregulares, além de garantir uma prestação adequada dos serviços aos usuários, seja na modalidade rodoviária e urbana, quanto nos serviços fretados", considera o Gerente de Fiscalização de Transporte da Aresc, Nilton de Sá Júnior.

Novas regras no limite máximo de ocupação
com a flexibilização das medidas restritivas estabelecidas pelo Governo do Estado, de acordo com o decreto nº 1.267/2021, para o transporte coletivo intermunicipal, urbano, interestadual e fretado, fica o limite de ocupação de 50%(cinquenta por cento) por veículo no nível gravíssimo, 70% (setenta por cento) no nível grave e 100% (cem por cento) nos níveis alto e moderado, sendo mantidas todas as linhase itinerários e observados os regramentos definidos na Portaria Conjunta SIE/SES nº 22 .


"É necessário enfatizar que o passageiro deve fazer sua parte, respeitando as normas sanitárias, evitar aglomeração em filas, e o uso correto de máscara no período que estiver utilizando os serviços de transporte coletivo", reitera Nilton. " Neste momento é necessário que haja uma união e conscientização entre as partes envolvidas(empresas e passageiros) para que possamos retomar a vida com mais rapidez e segurança", finaliza.

mapa de risco 0105

Travessia Ferry boat

Com equipe exclusiva para atender a região do Vale do Itajaí,os fiscais estão realizando frequentemente ações de monitoramento nas balsas e intensificando a presença da fiscalização, conforme o volume de reclamações e denúncias sobre eventuais irregularidades da prestação do respectivo serviço. Resultado de um trabalho que está sendo realizado em conjunto entre a Diretoria de Energia, Gás e Transporte e a Ouvidoria.

Denúncia sobre irregularidades

Os usuários podem contribuir com a as equipes de fiscalização denunciando eventuais irregularidades através dos canais de atendimento da Ouvidora da Aresc : WhatsApp (48) 991510276 ou pelo e-mail : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

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