Com o objetivo de promover o cumprimento das medidas sanitárias determinadas pelos decretos estaduais relativos ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – Aresc está realizando vistorias periódicas nas embarcações que fazem a travessia regular entre os municípios de Navegantes e Itajaí.

Com equipe exclusiva para atender a região do Vale do Itajaí, os fiscais estão realizando frequentemente ações de monitoramento nas balsas e intensificando a presença da fiscalização, conforme o volume de reclamações e denúncias sobre eventuais irregularidades da prestação do serviço.

O gerente de Fiscalização de Transporte da Aresc, Nilton de Sá Jr, destaca que, entre os dias 4 a 13 de março, a equipe designada para a fiscalização da travessia realizou operações diárias e não detectou irregularidades no momento da fiscalização. Nesta quarta-feira (24), os fiscais estiveram novamente nas embarcações por conta de reclamações que chegaram à central de Ouvidoria da Aresc.

“Em função do momento que estamos passando, com o aumento considerável das demandas nos últimos dias, precisamos nos unir para que os casos de aglomeração sejam evitados. Para isso, precisamos do apoio da empresa responsável pela travessia e dos usuários que utilizam este serviço”, destaca.

Vale destacar que as regras para o transporte ferry boat é operar com 50% da capacidade total da embarcação. A travessia realizada apenas por veículos, as pessoas devem permanecer sem eu interior durante o trajeto. Já a utilização para pedestres, ciclistas e motociclista por meio de outros tipos de embarcação, deve ser mantido distanciamento mínimo 1,5 metros.

Como fazer denúncias

Dúvidas, reclamações e denúncias podem ser feitas pelo whatsapp da Ouvidoria da Aresc (48) 99151-0276 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É possível o envio de fotos e vídeos. As pessoas podem também manifestar denúncias para PMSC (190) ou via App PMSC Cidadão, Vigilância Sanitária: (48)3251 7960/(48) 991410834 .

Responsabilidade Fiscalizatória

A Aresc é o órgão responsável em fiscalizar e regular os serviços de transporte intermunicipal de passageiros, assim como as medidas restritivas do combate ao avanço da pandemia. O órgão regulador conta com equipes que estão monitorando todas as regiões do estado catarinense, trabalhando à frente de demandas da ouvidoria, vistoria em terminais rodoviários, fretamento para funcionários de empresas, turismo e escolares, assim como em linhas interurbanas.

Vale ressaltar que, desde o início da pandemia, a agência trabalha com ações de vistorias frequentes às embarcações, com trabalhos de orientação junto aos colaboradores da empresa e passageiros.