A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – Aresc dá continuidade nos trabalhos de fiscalização das medidas de prevenção no combate à pandemia do novo vírus Corona (COVID-19), no transporte intermunicipal de pessoas. A “operação verão”, visa intensificar as ações de monitoramento em regiões que fomentam maior movimento de passageiros.
O órgão regulador está com equipes móveis reforçadas para dar cobertura nos principais terminais rodoviários do litoral catarinense e nos destinos turísticos mais procurados como parques aquáticos, praias, roteiros religiosos e polos de consumo.
De acordo com a previsão da gerência de fiscalização de transporte da Aresc, a projeção é realizar cerca de 450 ações de fiscalização só neste mês de janeiro. “Este é um período do ano em que a quantidade de passageiros se deslocando em nosso estado aumenta expressivamente, e mesmo a sociedade vivendo em um cenário pandêmico, a procura pelos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros está acontecendo. Embora o movimento ainda seja menor quando comparado com os dos anos anteriores, têm apresentado considerável crescimento nos últimos dias” argumenta Erblai de Mattos Júnior – Coordenador de Fiscalização de Transporte de Passageiros da Aresc.
O objetivo das operações continua sendo o monitoramento do cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção contra a pandemia. São considerados aspectos como a capacidade total de passageiros permitida, distanciamento social, uso de máscaras de proteção facial, circulação de ar, aferição de temperatura corporal, uso de álcool em gel, entre outras exigências legais).
Como parte das atividades executadas diariamente, são conferidas também todas as exigências necessárias a quem realiza o transporte remunerado de passageiros, como a situação cadastral da empresa operadora junto ao Estado, condições dos veículos e documentação obrigatória.
Cumpre destacar que o transporte de pessoas é dividido em três esferas de competência, quais sejam: municipal, estadual e federal. “Assim, vale salientar que independente das normas emitidas para o transporte dentro dos municípios, e entre diferentes estados da federação, em Santa Catarina está vigente, para o transporte rodoviário, o limite de 50% da capacidade do veículo”, acrescenta Erblai.
Balanço
Conforme balanço, a força-tarefa composta pelas equipes de fiscais de transporte da agência - desde o início da pandemia, em março de 2020 já resultou em mais 3,2 mil ações de fiscalização. Somadas com outras atividades fiscalizatórias, o setor totalizou 4 mil ações.
