A The Nature Conservancy (TNC) em parceria com as Agências Reguladoras ARESC, ARSESP, ADASA e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), por meio do Grupo de Trabalho de Conservação de Mananciais da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan), promoveu nos dias 14 e 15 de abril, o 1° Workshop de Conservação de Mananciais e a Regulação do Saneamento. O evento que reuniu mais de 70 participantes de todas as regiões do país, entre Agências de Regulação vinculadas a ABAR e concessionárias de água, visou a discussão do papel do setor de saneamento básico na conservação dos mananciais.
O workshop, que estava previsto para acontecer no final de março desse ano, em Brasília/DF, acabou sendo adaptado para o ambiente remoto, em função da pandemia Covid-19. Essa modalidade possibilitou espaço para uma maior participação e debates enriquecedores, cujo objetivo maior foi o apoio às discussões do Grupo Temático de Conservação de Mananciais da CTSan/ ABAR
Na oportunidade, os coordenadores do grupo temático - Proteção de Mananciais da Abar, Alessandro de Oliveira, representante da Arsesp; e Luíza Kaschny Borges Burgardt , gerente de fiscalização da Aresc, apresentaram o planejamento do Grupo para o ano de 2020 que englobará discussões técnicas envolvendo os aspectos legais, institucionais, operacionais e econômico-financeiros da incorporação da conservação de mananciais pelo setor de saneamento básico. Outro assunto discutido foi a elaboração e a consolidação de um documento de referência para as Agências de Regulação fomentarem práticas que visem a melhoria da disponibilidade e da qualidade das bacias, a montante do local de captação de água para abastecimento público.
Atividades realizados no Workshop
No primeiro dia foram apresentadas as experiências dos reguladores e regulados dos Estados de Santa Catarina, com o Projeto Produtor de Água do rio Camboriú, liderado pela EMASA com acompanhamento pela Aresc, e o Programa Mata Ciliar/Consórcio Iberê, iniciativa da CASAN; de Minas Gerais, com o Programa Proteção de Mananciais, coordenado por ARSAE/MG e COPASA; do Distrito Federal, com o Projeto Produtor de Água do ribeirão Pipiripau, coordenado por um grupo de instituições incluindo Adasa e Caesb; e, de São Paulo, foi apresentado o Programa Cinturão Verde dos Mananciais Metropolitanos, da Sabesp, bem como os trabalhos da ARSESP neste campo. As exposições foram movidas por perguntas instigadoras que serviram para introduzir o conceito de soluções baseadas na natureza e promover a discussão entre os participantes sobre as perspectivas, respaldo técnico e jurídico, e os obstáculos do setor de saneamento básico para a conservação de mananciais.
Também foi discutido por Cláudio Klemz, Especialista em Políticas Públicas para Água da TNC, e pela consultoria M. Granziera, o papel dos prestadores de serviços na proteção de mananciais no Brasil, que abordou a interface desta demanda com as políticas públicas de meio ambiente, recursos hídricos e saneamento básico. “Estamos em um momento em que as agências reguladoras estão se fortalecendo e contribuindo para tornar o setor de saneamento mais eficiente. Por isso atuamos juntamente com elas promovendo a lógica de que o serviço de saneamento não pode começar na captação de água. O negócio das concessionárias deve começar na proteção dos mananciais”, explica Cláudio, frisando a importância da articulação e a integração dessas políticas públicas, a fim de garantir o exercício da governança entre os diversos órgãos que atuam nas bacias hidrográficas, visando sempre o bem público: a água.
Já no segundo dia, houve uma dinâmica em grupo com os participantes no sentido de extrair, de cada um, suas impressões relacionadas aos desafios, oportunidades e limites da atuação na conservação de mananciais pelo setor de saneamento, considerando aspectos legais, institucionais, operacionais e econômico-financeiros.
Ao final, 93% dos participantes se mostraram convictos de que a conservação de mananciais deve fazer parte das atividades dos prestadores de serviço de saneamento e de que as Agências de Regulação podem estimular essas práticas sustentáveis considerando o retorno econômico e social que são gerados na bacia hidrográfica e na sociedade do entorno, principalmente no usuário do sistema de abastecimento de água.
“O saneamento básico é um grande usuário de recursos hídricos e, pode sim, contribuir para sua conservação. E nós, reguladores, podemos incentivar os prestadores de serviço a adotarem práticas de proteção de seus mananciais de captação para abastecimento público, visando a segurança hídrica e a qualidade da água bruta que entra nas estações de tratamento. Portanto, a ARESC garante esses investimentos na tarifa de água, promovendo, desta forma, a sustentabilidade na prestação do serviço”, frisa a Gerente de Fiscalização da Aresc, Luíza Kaschny Borges Burgardt.
Este workshop foi co-financiado pela Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal de Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) do Governo da Alemanha, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que atua como administrador dentro da Aliança de Fundos de Água da América Latina. O evento conta com o apoio da Coalizão Cidades Pela Água, iniciativa da TNC para garantir segurança hídrica para a população em regiões metropolitanas do Brasil.
O 2° Workshop de Conservação de Mananciais e a Regulação do Saneamento está programado para o próximo mês de junho, e contará com discussões mais aprofundadas no âmbito dos reguladores e regulados visto que, para captar, tratar e distribuir água potável é necessário antes, cuidar dos mananciais.
