Está aberta a Consulta Pública Aresc nº 018/2019 referente à REVISÃO DA RESOLUÇÃO ARESC N° 073 - CONTA GRÁFICA, que “Dispõe sobre o mecanismo de atualização e recuperação das variações do preço do gás e do transporte nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de Santa Catarina”. O objetivo da Consulta é recolher contribuições e informações que subsidiarão a elaboração da redação final da revisão da resolução Nº 073, propiciando aos interessados o encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões sobre a revisão da resolução apresentada.
Os interessados em fazer suas contribuições podem analisar o documento e minutada Resolução, disponibilizados no site www.aresc.sc.gov.br , “ CONSULTA PÚBLICA”, conforme link http://www.aresc.sc.gov.br/index.php/documentos/consultas-publicas/consultas-publicas-gas/consultas-publicas-abertas-1/consultas-publicas-n-18
As contribuições sobre a RESOLUÇÃO devem ser feitas por escrito, obedecendo ao regulamento e deverão ser enviadas até às 19 horas do dia 30 de agosto de 2019, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou protocoladas na ARESC no horário das 12:30 às 19 horas.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.
