A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) é um dos 15 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho (GT) a fim de reduzir os índices de agrotóxicos na água de Santa Catarina. O primeiro encontro ocorreu na última na sexta-feira (5/4) e definiram como primeira ação a publicidade e o cruzamento de informações. Um termo de cooperação será assinado para compartilhar os dados e formalizar a parceria.
Na reunião, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, os representantes de cada órgão do GT explicaram suas atribuições e apresentaram seus objetivos dentro do grupo. A fiscalização do uso de agrotóxicos, os parâmetros utilizados pelo Ministério da Saúde, o investimento em laboratórios do estado que realizam monitoramentos e a necessidade de fazer coletas mais assertivas foram alguns dos tópicos discutidos.
O cruzamento de dados foi ressaltado como fundamental para o alcance de resultados mais conclusivos nas coletas de monitoramento. É importante, por exemplo, conhecer os principais princípios ativos utilizados no estado, assim como as culturas e as regiões com maior uso de agrotóxicos. Os dados, que serão reunidos em plataforma do MPSC, também serão disponibilizados para a população, em formato de fácil leitura e compreensão.
Outro aspecto abordado no encontro foi a necessidade de monitoramentos constantes na água, visto que esse sistema é muito dinâmico, de tal forma que coletas realizadas em períodos diferentes do mesmo dia podem apresentar resultados diversos.
Ainda comentou-se, na reunião, da necessidade de revisão dos parâmetros mínimos relativos aos agrotóxicos, que atualmente só são definidos pelo Ministério da Saúde. Para a Vigilância Sanitária, o Grupo de Trabalho pode reunir esforços e focar recursos para a pesquisa, para embasar uma normatização a nível estadual. Além disso, ressaltou-se que no próximo mês haverá uma reunião com o Ministério da Saúde nacional para revisão da portaria que estabelece os limites.
Alguns órgãos aproveitaram a reunião para apresentar propostas de atuação. A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) representada pela Gerente de Fiscalização, Luiza Borges Burgardt e pela Bióloga Larissa Martins, sinalizaram que a partir deste ano incluirá os cinco agrotóxicos mais utilizados no estado em suas ações de fiscalização da água parada e dos mananciais.
Com informações do MPSC
