Conforme determinação da Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), fica prorrogado o prazo para contribuições da Consulta Pública nº 013/2018 para até o dia 04 de junho de 2018.
A minuta da resolução para análise, o regulamento e o modelo de formulário para contribuições estão disponíveis neste site(www.aresc.sc.gov.br - em " Consultas Públicas"): link abaixo:
http://www.aresc.sc.gov.br/index.php/documentos/consultas-publicas/consultas-publicas-gas/consultas-publicas-abertas-1/consulta-publica-n-13
As contribuições poderão ser enviadas até às 19 horas do dia 04 de junho via email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou protocoladas na Aresc das 07 às 19 horas, rua Anita Garibaldi, 79, 7º Andar- Centro- Florianópolis.
Esta Consulta Pública tem por objetivo recolher contribuições e informações para a proposta de minuta de Nota técnica e Resolução, na qual estabelece as condições gerais de fornecimento de gás natural canalizado no Estado de Santa Catarina.