A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, realizou em março deste ano, seis Audiências Públicas complementares à Consulta Pública nº 05 aos usuários e agentes do setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Santa Catarina, e demais interessados. O objetivo central consistiu em obter subsídios e informações adicionais para avaliar a Metodologia de Revisão Tarifária dos Prestadores de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Regulados pela Aresc, aplicáveis ao primeiro ciclo tarifário.
No dia 21/03 foram realizadas Audiências Públicas nos municípios de Itajaí e Balneário Camboriú, para o Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí – SEMASA, e Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú – EMASA, respectivamente. Já no dia 22/03, em Florianópolis, a Audiência Pública foi realizada para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN. No dia 28, foi a vez do município de Papanduva, para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Papanduva - SAMAE. E para finalizar o ciclo de audiências públicas, no dia 29/03, nos municípios de Lages e Treviso para a Secretaria Municipal de Água e Saneamento de Lages – SEMASA e para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Treviso – SAMAE, respectivamente.
As Audiências Públicas foram promovidas pela Aresc e contaram com a participação dos Consultores da Deloitte Touche Tohmatsu, responsáveis pela elaboração da Metodologia de Revisão Tarifária. Representantes de diversas entidades estiveram presentes nos eventos, assim como alguns prefeitos, secretários e vereadores municipais. Após esta etapa de consulta pública, serão avaliadas as contribuições feitas tanto pelo site da Aresc, quanto presencialmente nas Audiências Públicas, para posteriormente, ser emitida a Nota Técnica e, então, publicada a Resolução sobre a nova Metodologia de Revisão Tarifária.
Confira algumas fotos das realizações das Audiências Públicas:
28/03/2017 - Município de Papanduva - Câmara Municipal de Vereadores.
21/03/2017 - Município de Itajaí - Câmara Municipal de Vereadores.
21/03/2017 - Município de Balneário Camboriú - Câmara Municipal de Vereadores.
22/03/2017 - Município de Florianópolis - Auditório do IPREV.
29/03/2017 - Município de Lages - Câmara Municipal de Vereadores.
29/03/2017 - Município de Treviso - Auditório da Prefeitura.
