A- A A+

pdf Resolução Aresc n 276 Regimento Interno Aresc

Baixar (pdf, 22.09 MB)

Resolução Aresc n 276 - Regimento Interno Aresc..pdf

Dispõe sobre a criação do novo Regimento Interno da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 274, de 20 de dezembro de 2023

Baixar (pdf, 220 KB)

RESOLUÇÃO ARESC N° 274, de 20 de dezembro de 2023.pdf

pdf RESOLUCAO ARESC N° 267 2023

Baixar (pdf, 292 KB)

RESOLUCAO ARESC N° 267-2023.pdf

pdf IN ARESC DIAF N° 002 2023

Baixar (pdf, 298 KB)

IN ARESC DIAF n 002-2023 ass.pdf

Disciplina no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC o registro do ponto digital dos servidores, conforme Lei nº 6.745 e Decreto nº 1410 de 18 de dezembro de 2017

pdf Resolução ARESC Nº 002

Baixar (pdf, 26.59 MB)

Resolução ARESC nº 002.pdf

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 249, de 05 de dezembro de 2022 Código de Conduta Ética

Baixar (pdf, 1.35 MB)

RESOLUÇÃO ARESC Nº 249, de 05 de dezembro de 2022 - Código de Conduta Ética.pdf

pdf Resolução Aresc N° 198

Baixar (pdf, 4.37 MB)

Resolução Aresc n. 198.pdf

Regulamenta trabalho remoto parcial no âmbito da Agência de Regulação de serviços públicos Santa Catarina.

pdf RESOLUÇÃO N° 198, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Baixar (pdf, 719 KB)

RESOLUÇÃO N° 198, DE 05 DE ABRIL DE 2022.pdf

pdf Resolução ARESC Nº 157 Prorrogação de prazos Administrativos

Baixar (pdf, 526 KB)

Resolução ARESC Nº 157 - Prorrogação de prazos Administrativos.pdf

Determina a prorrogação de prazos administrativos no âmbito da ARESC.

pdf Resolução Nº 149

Baixar (pdf, 516 KB)

Resolução Nº 149.pdf

Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, sobre os procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, em caráter temporário, excepcional e emergencial, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19).

pdf Resolução Nº 148

Baixar (pdf, 417 KB)

Resolução Nº 148.pdf

Determina a prorrogação de prazos administrativos no âmbito da Aresc

pdf Resolução ARESC Nº 140

Baixar (pdf, 1.21 MB)

Resolução ARESC nº 140.pdf

pdf Resolução ARESC Nº 002

Baixar (pdf, 26.59 MB)

Resolução ARESC nº 002.pdf

pdf Resolução Aresc Nº 075

Baixar (pdf, 322 KB)

Resolução Aresc nº075.pdf

Definir responsáveis e aprovar prazos para a emissão de documentos.

JSN Boot template designed by JoomlaShine.com

Desenvolvimento: logo ciasc rodape | Gestão do Conteúdo: ARESC | Acesso restrito

Salvar
Preferências para Cookies
Usamos cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência em nosso site. Se você recusar o uso de cookies, este site pode não funcionar conforme o esperado.
Aceitar todos
Rejeitar todos
Read more
Analytics
Ferramentas usadas para analisar os dados para medir a eficácia de um site e entender como ele funciona.
Google Analytics
Aceitar
Rejeitar
Unknown
Unknown
Aceitar
Rejeitar