Complemento à Resolução ARESC 196-2022 - tabelas tarifárias - v2 (1)Baixar
Categoria:Resoluções – Transporte
Resolução ARESC 196 2022 Reajuste Transporte Rodoviário publicação
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 196, de 02 de março de 2022, que “Estabelece reajuste para a Tarifa dos serviços públicos de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros em 2022.”.…
Resolução Aresc 195 2022 completo
Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 195, de 25 de janeiro de 2022, que “Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe sobre as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 194
Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 194, de 25 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobreo modelo de Resolução e índice de reajuste do Transporte Público RodoviárioIntermunicipal de Passageiros”.…
Resolução ARESC Nº 168 Prorrogação de Prazos TFT
Determina a postergação do vencimento da Taxa de Fiscalização do Transporte - TFT Resolução ARESC Nº 168 - Prorrogação de Prazos _TFTBaixar
Resolução Aresc nº 137
Estabelece procedimento emergencial para apreensão de veículos determinadas pelos fiscais em ações programadas. Resolução Aresc nº 137Baixar