Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa Fiscalização – TF dos prestadores de serviços de saneamento básico, instituída pela Lei Complementar n. 484/2010. RESOLUÇÃO 006 2011Baixar
Categoria:Resoluções – Água
Resolução ARESC Nº 213 reajuste Papanduva 2022
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE de Papanduva/SC em…
RESOLUÇÃO ARESC N 201 Reajuste CASAN 2022
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 201, de 18 de maio de 2022, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento…
RESOLUÇÃO ARESC N° 197 EMASA
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 197, de 10 de março de 2022, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento…
Resolução Aresc 195 2022 consolidada
Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe sobre as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normatização e seu procedimento administrativo no âmbito da Aresc. Resolução ARESC n 195-2022 - consolidadaBaixar
Resolução ARESC Nº 191 Camboriu
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 191, de 15 de dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 189 Reajuste de Bombinhas 2021
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 189, de 10 de dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 187 Reajuste EJW
Art. 1º Aprovar a Resolução nº 187, de 03 dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário…
Resolução ARESC Nº 183 reajuste Papanduva 2021
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE de Papanduva/SC em…
RESOLUÇÃO ARESC Nº 177
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE de Araranguá/SC em…