Estabelece rajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo SEMASA - Serviço Municipal de Água e Saneamento da cidade de Lages em 2014.…
Categoria:Resoluções – Água
RESOLUÇÃO 022/2013
Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades específicadas na normatização e seu procedimento administrativo no âmbito da AGESAN. RESOLUCAO_N22Baixar
RESOLUÇÃO 020/2013
Estabelece reajuste para tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN em 2013. RESOLUCAO_N20Baixar
Resolução 019
Dispõe sobre a cobrança de tarifa no sistema de abastecimento de água da localidade de São Miguel, no Município de Biguaçu e adota outras providências RESOLUÇÃO 019 2013Baixar
Resolução 018/2013
Estabelece reajuste de 5,84% (cinco vírgula oitenta e quatro porcento) para as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Balneário Camboriú, prestados pela Empresa Municipal…
Resolução 017/2012
Dispõe sobre os procedimentos guias a serem seguidos pela AGESAN para determinar os pontos de coleta, o número de amostras e os parâmetros a serem analisados nas fiscalizações programadas da qualidade da água para consumo humano…
Resolução 016/2012
Estabelece reajuste para as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN em 2012. * Investimentos – 2012* Nota…
Resolução 015/2012
Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN nº 006/2011 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização – TF dos prestadores de serviços de saneamento…
Resolução 013/2011
Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de resíduos sólidos. RESOLUÇÃO 013 2011Baixar
Resolução 012/2011
Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. RESOLUÇÃO 012 2011Baixar