Dispõe sobre a competência e os procedimentos de fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Santa Catarina - ARESC. Resolução nº 047Baixar
Categoria:Resoluções – Água
Resolução ARESC nº58
Estabelece as tabelas de preços dos serviços de água para o SAMAE do município de Imaruí. Resolução ARESC nº58Baixar
Resolução ARESC nº57
Estabelece reajuste para as Tarifas e preços dos serviços de abastecimento de água prestados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento e Habitação (SEDURB) de Imbituba/SC em 2016. 20160425172415037Baixar
Resolução ARESC nº55
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Treviso/SC em 2016. Resolução ARESC…
Resolução ARESC nº56
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Àgua e Esgoto (SAMAE) de Papanduva/SC em 2016. Resolução ARESC…
Resolução Aresc Nº 053
Aprovar a Resolução nº053, que dispõe sobre os procedimentos guias a serem seguidos pelo ARESC para determinar os pontos de coleta, o número de amostras e os parâmetros a serem…
Resolução Aresc Nº 052
Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC. RESOLUÇÃO 052Baixar
Resolução Aresc Nº 051
Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN n°015/2012 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização - TF dos prestadores de serviços de saneamento básico,…
Resolução Aresc Nº050
Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de saneamento básic, relativos à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa ou de concessão…
RESOLUÇÃO 049
Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. RESOLUÇÃO 049Baixar