Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelas Prestadoras de Serviçox de Abastecimento de Água Potavel e as…
Categoria:Resoluções – Água
RESOLUÇÃO ARESC 046
Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Resolução ARESC Nº 046 - consolidada - 2023Baixar
Diário oficial publicação resolução 046, 047, 048 e 049 ARESC
diario oficial publicação resolução 046, 047, 048 e 049 ARESCBaixar
RESOLUÇÃO ARESC 049
Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. RESOLUÇÃO ARESC 049Baixar
Resolução Aresc Nº 045
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos Concedidos, de que trata os Art. 27 e 28 da Lei 16.673 de 11…
Resolução Aresc Nº 044
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela empresa E.J.W. Águas Ltd. do município de Balneário Arroio do Silva em 2015. Resolução…
Resolução Aresc Nº 043
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo SAMAE do município de Morro Grande em 2015. Resolução Aresc 043Baixar
Resolução Aresc Nº042
A Diretoria da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, no uso de suas atribuições legais resolve adequar à Resolução AGESAN nº 001, de 02 de…
Resolução Agesan Nº041
Estabelece reajuste dos preços e tarifas e dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo municipio de Capivari de Baixo/SC em 2015. Resolução Agesan Nº041Baixar
Resolução Agesan Nº039
Estabelece reajuste dos preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela SEMASA de Lages/SC em 2015. Resolução Agesan Nº039Baixar