Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto prestados pela empresa Águas de Bombinhas no município de Bombinhas/SC em 2017. Resolução ARESC…
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto prestados pela empresa Águas de Bombinhas no município de Bombinhas/SC em 2017. Resolução ARESC…
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela Semasa no município de Lages/SC em 2017. Resolução ARESC 77Baixar
Dispõe sobre os procedimentos guias para as fiscalizações de qualidade de água para consumo humano, do efluente sanitário tratado e dos aterros sanitários. Resolução ARESC 53 REV. 1Baixar
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo município de Campo Alegre/SC em 2017. Resolução ARESC 76Baixar
Dispõe sobre a competência e os procedimentos de fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Santa Catarina - ARESC. RESOLUÇÃO ARESC N. 047. REVBaixar
Homologação do Memorial Descritivo da Caixa Padrão e do Manual de Instalação do Abrigo e da Caixa Padrão da concessionária Águas de Bombinhas. Resolução ARESC Nº 072Baixar
Estabelece reajuste para as tarifas e preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela empresa E.J.W. Águas Ltda. de Bálneario Arroio do Silva/SC em 2016. Resolução 070Baixar
Homologação do Memorial Descritivo da Caixa Padrão e do Manual de Instalação do Abrigo e da Caixa Padrão da Concessionária Águas de Camboriú. RESOLUÇÃO 068Baixar
Estabelece metodologia, procedimento e condições gerais para apuração da Base de Ativos Regulatória - BAR, visando o desenvolvimento do processo de revisão tarifária dos prestadores de serviços públicos de abastecimento…
Aprovar a Resolução n° 066, de 01 de agosto de 2016, "Autorização da cobrança de Tarifas de Esgoto pela ARESC para o minicípio de Tijucas". RESOLUÇÃO 066Baixar