Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelas Prestadoras de
Resolução – Água
Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos Concedidos, de que trata os Art.
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela empresa E.J.W. Águas Ltd. do município
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo SAMAE do município de Morro Grande
A Diretoria da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC, no uso de suas atribuições legais resolve adequar
Estabelece reajuste dos preços e tarifas e dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo municipio de Capivari de Baixo/SC em
Estabelece reajuste dos preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela SEMASA de Lages/SC em 2015.
Estabelece os Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena/SC em 2015.
Estabelece reajuste dos preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela CASAN em 2015.
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAMAE Águas dos
Estabelece os Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos Serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e
Homologação do Manual do Isuário e do Contrato de Adesão de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário da
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e
Dispõe sobre a criação das tabelas de preços do SAMAE de Anitápolis.
Revogação da Resolução AGESAN 009, de 26 de maio de 2011.
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo SAMAE do município de Morro Grande