Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo município de Campo Alegre/SC em 2017.
Resolução – Água
Dispõe sobre a competência e os procedimentos de fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Santa Catarina –
Homologação do Memorial Descritivo da Caixa Padrão e do Manual de Instalação do Abrigo e da Caixa Padrão da concessionária Águas de
Estabelece reajuste para as tarifas e preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela empresa E.J.W. Águas Ltda. de Bálneario
Homologação do Memorial Descritivo da Caixa Padrão e do Manual de Instalação do Abrigo e da Caixa Padrão da Concessionária Águas de
Estabelece metodologia, procedimento e condições gerais para apuração da Base de Ativos Regulatória – BAR, visando o desenvolvimento do processo de revisão
Aprovar a Resolução n° 066, de 01 de agosto de 2016, “Autorização da cobrança de Tarifas de Esgoto pela ARESC para o
Estabelece reajuste das Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água para os municipios conveniados atendidos pela Companhia Catarinense de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela empresa Águas de Camboriú/SC em 2016.
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Àgua e
Dispõe sobre a competência e os procedimentos de fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Santa Catarina –
Estabelece as tabelas de preços dos serviços de água para o SAMAE do município de Imaruí.
Estabelece reajuste para as Tarifas e preços dos serviços de abastecimento de água prestados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento e
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Àgua e
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e
Aprovar a Resolução nº053, que dispõe sobre os procedimentos guias a serem seguidos pelo ARESC para determinar os pontos de coleta, o
Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC.
Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN n°015/2012 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização –
Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de saneamento básic, relativos à celebração de convênios de
Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.