Estabelece reajuste das Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água para os municipios conveniados atendidos pela Companhia Catarinense de
Resolução – Água
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela empresa Águas de Camboriú/SC em 2016.
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Àgua e
Dispõe sobre a competência e os procedimentos de fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Santa Catarina –
Estabelece as tabelas de preços dos serviços de água para o SAMAE do município de Imaruí.
Estabelece reajuste para as Tarifas e preços dos serviços de abastecimento de água prestados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento e
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Àgua e
Aprovar a Resolução nº053, que dispõe sobre os procedimentos guias a serem seguidos pelo ARESC para determinar os pontos de coleta, o
Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC.
Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN n°015/2012 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização –
Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de saneamento básic, relativos à celebração de convênios de
Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelas Prestadoras de
Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos Concedidos, de que trata os Art.
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela empresa E.J.W. Águas Ltd. do município
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo SAMAE do município de Morro Grande