Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Secretaria Municipal de
Resolução – Água
Autoriza a prorrogação de prazo de suspensão de corte de água por inadimplência a ser aplicada pela prestadora de serviços públicos de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Águas de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Águas de
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela E.J.W. Águas Ltda
Estabelece reajuste das Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água para os municípios conveniados atendidos pela Companhia Catarinense de
Homologação da Alteração da Norma Interna SCOM 16, com inclusão de Abrigo de Chão da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento –
Homologação do Memorial Descritivo da Caixa Padrão da Companhia Águas de Itapema – Conasa
Autoriza a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN a realizar ajustes no faturamento nas unidades com leitura superior a 33
Estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do Plano de Contingência e Emergência dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento
Autorizar concessão de isenção tarifária para a categoria tarifa social, pela prestadora de serviço Águas de Itapema.
Autorizar concessão de isenção tarifária para a categoria tarifa social, pela prestadora de serviço Águas de Imbituba.
Adota medida de emergência a ser aplicada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
Adota medidas de emergência a serem aplicadas pela prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário: Serviço Autônomo Municipal
Adota medidas de emergência a serem aplicadas pela prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário: Empresa Municipal de
Adota medidas de emergência a serem aplicadas pela prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário: Secretária Municipal de
Homologação do Memorial Descritivo da Caixa Padrão da Empresa Municipal de Abastecimento de Água de Campo Alegre – Águas de Campo Alegre.
Revisão Tarifária Extraordinária da prestação do serviço de abastecimento de água no município de Camboriú. Concede reequilíbrio das tarifas do serviço público
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela E.J.W. Águas Ltda
Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados elo Sistema Autômono Municipal