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pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 257

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RESOLUÇÃO ARESC N° 257.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa LINX NG S/A no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 273

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RESOLUÇÃO ARESC N° 273.pdf

Dispõe sobre a criação do segmento de USUÁRIOS denominados de GNC/GNL da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 272

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RESOLUÇÃO ARESC N° 272.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 262

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RESOLUÇÃO ARESC N° 262.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 256

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RESOLUÇÃO ARESC N° 256.pdf

Autoriza a instalação do Ponto de Entrada – PE de Siderópolis e o repasse desses custos que farão parte da tarifa de transporte a ser cobrada de todos os usuários da rede de distribuição de gás natural canalizado da SCGÁS.

pdf Resolução ARESC Nº 261

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Resolução ARESC Nº 261.pdf

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUCAO ARESC N° 250

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RESOLUÇÃO ARESC N° 250 (2).pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 136 REV 1

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Resolução ARESC Nº 136 - Rev. 1 - Mercado Livre.pdf

Dispõe sobre as condições da prestação do serviço de distribuição de gás canalizado a USUÁRIOS LIVRES, Autoprodutores e Autoimportadores.

pdf Resolução ARESC Nº 235

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Resolução ARESC Nº 235 - Comercializador - Tradener Ltda.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências

pdf Resolução Aresc Nº 212

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Resolução Aresc Nº 212.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 212, de 20 de junho de 2022, que “Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS”.

pdf Resolução ARESC nº 202

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Resolução ARESC nº 202.pdf

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS

pdf Resolução ARESC Nº 199

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Resolução ARESC Nº 199.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 199, de 20 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos delegados, de que trata os Art. 27 e 28 da Lei Ordinária n° 16.673 de 11 de agosto de 2015 e do Art. 58 da Lei Complementar n° 741, de 12 de junho de 2019, referente ao Gás Canalizado”.

pdf Resolução Aresc 195 2022 completo

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Resolução Aresc 195-2022 - completo.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 195, de 25 de janeiro de 2022, que “Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe sobre as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normatização e seu procedimento administrativo no âmbito da Aresc”

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 193

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RESOLUÇÃO ARESC N° 193.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 193, de 29 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a autorização para prestação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado pelo Projeto Estruturante (PE) nos municípios de Três Barras e Canoinhas/SC”

pdf Resolução ARESC Nº 192

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Resolução ARESC Nº 192 - NFE Power Latam Ltda.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 190

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RESOLUÇÃO ARESC N° 190.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 190, de 14 de dezembro de 2021, que “Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS”.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 186

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RESOLUÇÃO ARESC N° 186.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 186, de 03 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS”.

pdf Resolução ARESC N° 185

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Resolução ARESC Nº 185 - TUSD Mercado Livre.pdf

Estabelece a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada aos usuários do mercado livre pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf Resolução ARESC Nº 0184

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Resolução ARESC Nº 184 - NFE Power Comercializadora.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução ARESC Nº 182

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Resolução ARESC Nº 182 - Trafigura do Brasil.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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