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pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 367

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RESOLUÇÃO ARESC N° 367.pdf

Dispõe sobre a aprovação do Procedimento para o Repasse do Encargo de Conexão (parcela referente ao custo de instalação do novo Ponto de Entrega Siderópolis) aos usuários nos termos da Resolução ARESC No 256, de 1° de junho de 2023. a ser adotado pela Companhia de Gás de Santa Catarina- SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 370

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 370 - Certificada.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Eneva  Comercializadora  de Energia  Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 369

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 369 - Certificada.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Eneva  S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 368

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 368 - Certificada.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Saturno Gás Trading e Soluções Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução Aresc Nº 357

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Resolução Aresc Nº 357.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa Equinor Energy do Brasil Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 350

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 350.pdf

Dispõe sobre as condições de distribuição de Biometano na rede de gás canalizado no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências

pdf Resolução Aresc nº 344

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Resolução Aresc nº 344 - 1720_2025.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa GALP Energia Brasil S.A., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução Aresc nº 339

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Resolução Aresc nº 339 - 1499_2025.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa TESLA Comercializadora de Gás Ltda., no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução Aresc nº 338

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Resolução Aresc nº 338 - 1469_2025.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa J&F S.A. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências

pdf Resolução Aresc nº 343

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Resolução Aresc nº 343 - 1090_2025.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa FLEXGAS COMERCIALIZADORA DE GÁS LTDA. no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 340

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RESOLUÇÃO ARESC N° 340.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 280 REV 1

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 280 REV 1.pdf

Estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Santa Catarina.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 337

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 337.pdf

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição, considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 296 Rev 1

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RESOLUÇÃO ARESC N° 296 - Rev 1 - Assinado e DOE.pdf

Dispõe sobre a suspensão do prazo de entrada em vigência, para adequação e revisão, de determinados dispositivos da Resolução Aresc n°280 de 2024, a qual estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Santa Catarina

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 325

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Resolução ARESC Nº 325 - Assinada e DOE.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural da empresa VOQEN ENERGIA LTDA no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 312

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RESOLUÇÃO ARESC N° 312.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf Resolução ARESC Nº 263 Rev 2

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Resolução ARESC Nº 263 Rev 2 - processo 1624_21.pdf

Dispõe sobre a autorização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD do segmento Usuário Livre e do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD do Segmento Termoelétrico da Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 135 REV 1

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 135 REV 1.pdf

Dispõe sobre as condições para Autorização de COMERCIALIZADOR de gás canalizado no âmbito do Estado de Santa Catarina.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 299

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RESOLUÇÃO ARESC N° 299.pdf

Dispõe sobre a aprovação do Procedimento para Apuração do Saldo de Quitação da Conta Gráfica a ser adotado pela SCGÁS - Companhia de Gás de Santa Catarina.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 296

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RESOLUÇÃO ARESC N° 296.pdf

Dispõe sobre a suspensão do prazo de entrada em vigência, para adequação e revisão, de determinados dispositivos da Resolução Aresc n°280 de 2024, a qual estabelece as condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de Santa Catarina.

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