pdf Resolução Aresc Nº 212

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Resolução Aresc Nº 212.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 212, de 20 de junho de 2022, que “Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS”.

pdf Resolução ARESC nº 202

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Resolução ARESC nº 202.pdf

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS

pdf Resolução ARESC Nº 199

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Resolução ARESC Nº 199.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 199, de 20 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos delegados, de que trata os Art. 27 e 28 da Lei Ordinária n° 16.673 de 11 de agosto de 2015 e do Art. 58 da Lei Complementar n° 741, de 12 de junho de 2019, referente ao Gás Canalizado”.

pdf Resolução Aresc 195 2022 completo

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Resolução Aresc 195-2022 - completo.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 195, de 25 de janeiro de 2022, que “Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe sobre as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normatização e seu procedimento administrativo no âmbito da Aresc”

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 193

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RESOLUÇÃO ARESC N° 193.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 193, de 29 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a autorização para prestação dos serviços de distribuição de gás natural canalizado pelo Projeto Estruturante (PE) nos municípios de Três Barras e Canoinhas/SC”

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 075 REV 1

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RESOLUÇÃO ARESC N° 075 REV 1.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 075 REV 1, de 29 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a disciplina para autorização de Projetos Estruturantes (PE) para a prestação dos serviços de distribuição de gás natural por redes locais de distribuição, no Estado de Santa Catarina”

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 190

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RESOLUÇÃO ARESC N° 190.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 190, de 14 de dezembro de 2021, que “Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS”.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 186

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RESOLUÇÃO ARESC N° 186.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 186, de 03 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS”.

pdf Resolução ARESC N° 185, de 29 de setembro de 2021 TUSD

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Resolução ARESC N° 185, de 29 de setembro de 2021 - TUSD.pdf

Estabelece a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada aos usuários do mercado livre pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf Resolução ARESC Nº 0184 NFE Power Comercializadora

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Resolução ARESC Nº 0184 - NFE Power Comercializadora.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução ARESC Nº 182, 01 de julho de 2021 Trafigura do Brasil Comercializadora

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Resolução ARESC Nº 182, 01 de julho de 2021 - Trafigura do Brasil Comercializadora (1).pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução ARESC Nº 181, 01 de junho de 2021 ECON Comercializadora

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Resolução ARESC Nº 181, 01 de junho de 2021 - ECON Comercializadora (1).pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução ARESC N° 180

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Resolução ARESC N° 180.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS

pdf Resolução Aresc Nº 179 Gás Bridge Comercializadora S A

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Resolução Aresc No 179, 20 de maio de 2021 - Gás Bridge Comercializadora SA.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução Aresc Nº 178 Compass Comercialização S A

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Resolução Aresc No 178, 20 de maio de 2021 - Compass Comercializadora SA.pdf

Dispõe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução ARESC Nº 170

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Resolução ARESC Nº 170.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 169 Comerc Gás Comercializadora

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 169 - Comerc Gás Comercializadora.pdf

Dispôe sobre o Registro de Comercializador de Gás Natural no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

pdf Resolução ARESC Nº 164 2020 Repasse da Margem SCGÁS Contrato

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Resolução ARESC Nº 164_2020 - Repasse da Margem SCGÁS Contrato.pdf

Dispõe sobre o resultado da Aplicação do Cálculo da Margem Bruta de Distribuição considerando o Anexo I do contrato de Concessão da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

pdf Resolução ARESC Nº 162 Condiciona a aplicação da Resolução ARESC nº1082018 à alteração do atual Contrato de Concessão da SCGÁS

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Resolução ARESC Nº 162 - Condiciona a aplicação da Resolução ARESC nº1082018 à alteração do atual Contrato de Concessão da SCGÁS.pdf

Dispõe sobre condicionar a aplicação da Resolução ARESC nº108/2018.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 161

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RESOLUÇÃO ARESC N° 161.pdf

Autoriza o repasse da parcela de recuperação e atualiza o preço do gás e transporte às tarifas de serviços de distribuição de gás natural canalizado a serem aplicadas pela Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS.

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