pdf Resolução Nº 156

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Resolução Nº 156 (1).pdf

Estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do Plano de Contingência e Emergência dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, inclusive racionamento, e dá outras providências onde a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina atuar.

pdf Resolução Nº 155

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Resolução Nº 155.pdf

Autorizar concessão de isenção tarifária para a categoria tarifa social, pela prestadora de serviço Águas de Itapema. 

pdf Resolução Nº 154

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Resolução Nº 154.pdf

Autorizar concessão de isenção tarifária para a categoria tarifa social, pela prestadora de serviço Águas de Imbituba.

pdf Resolução Nº 153

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Resolução Nº 153.pdf

Adota medida de emergência a ser aplicada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

pdf Resolução Nº 152

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Resolução Nº 152.pdf

Adota medidas de emergência a serem aplicadas pela
prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário: Serviço Autônomo Municipal de Água e
Esgoto - SAMAE de Papanduva

pdf Resolução Nº 151

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Resolução Nº 151.pdf

Adota medidas de emergência a serem aplicadas pela prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário: Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA.

pdf Resolução Nº 150

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Resolução Nº 150.pdf

Adota medidas de emergência a serem aplicadas pela prestadora de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário: Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento e Habitação (SEDURB) de Imbituba, em substituição do serviço de leitura dos hidrômetros.

pdf RESOLUÇÃO Nº 147

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RESOLUÇÃO Nº 147.pdf

Homologação do Memorial Descritivo da Caixa Padrão da Empresa Municipal de Abastecimento de Água de Campo Alegre - Águas de Campo Alegre.

pdf RESOLUÇÃO Nº 146

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RESOLUÇÃO Nº 146.pdf

Revisão Tarifária Extraordinária da prestação do serviço de abastecimento de água no município de Camboriú.
Concede reequilíbrio das tarifas do serviço público de abastecimento de água prestado pela empresa Águas de Camboriú, no município de Camboriú/SC.

pdf Resolução Aresc nº 144

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Resolução Aresc 144.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela E.J.W. Águas Ltda de Balneário Arroio do Silva/SC em 2019.

pdf Resolução Aresc nº143

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Resolução Aresc 143.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados elo Sistema Autômono Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Anitápolis/SC em 2019.

pdf Resolução Aresc nº 142

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Resolução Aresc nº 142.pdf

pdf Resolução ARESC n 139

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Resoluação ARESC n 139.pdf

Altera Art. 111 da Resolução ARESC Nº 046, de 19 de janeiro de 2016, que "Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário".

pdf Resolução Aresc n° 110

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Resolução Aresc n° 110.pdf

Homologa os resultados finais da 1º Revisão Tarifária das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA no município de Balneário Camboriú.

pdf Resolução ARESC nº 115

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Resolução Aresc nº 115.pdf

pdf Resolução ARESC nº 114

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Resolução Aresc nº 114.pdf

pdf Resolução Aresc nº 130

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Resolução Aresc nº 130.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Águas de Camboriú no município de Camboriú/SC em 2019.

pdf Resolução ARESC nº 129

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Resolução ARESC nº 129.pdf

Estabelece reajuste para as tarifas e preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Águas de Bombinhas no município de Bombinhas/SC em 2019.

pdf Resolução ARESC nº 128 Campo Alegre

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Resolução ARESC nº 128 Campo Alegre.pdf

Estabelece reajuste para tarifas e preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo município de Campo Alegre/SC em 2019.

pdf Resolução 126, de 22 de fevereiro de 2019

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Resolução 126, de 22 de fevereiro de 2019.pdf

Autoriza a Companhia de Águas e Saneamento - CASAN, para prestação de serviços de faturamento e arrecadação de terceiros por meio de contribuição financeira espontânea nas faturas mensais de água e esgoto.

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