Homologação do Manual do Isuário e do Contrato de Adesão de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário da CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Treviso/SC em 2015.

Revogação da Resolução AGESAN 009, de 26 de maio de 2011.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo SAMAE do município de Morro Grande em 2014.

Dispõe sobre alteração das faixas de consumo de água na tabela de preços da EMASA de Balneário Camboriú.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela EJW Concessionária de Água do município de Banleário  Arroio do Silva em 2014.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autonômo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Papanduva em 2014.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autonômo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Treviso em 2013.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela CASAN - Companhia CAtarinense de Águas e Saneamento em 2014.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) de Balneário Camboriú em 2014.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Tijucas em 2014.

Estabelece rajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo SEMASA - Serviço Municipal de Água e Saneamento da cidade de Lages em 2014.

Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades específicadas na normatização e seu procedimento administrativo no âmbito da AGESAN.

Estabelece reajuste para tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN em 2013.

Dispõe sobre a cobrança de tarifa no sistema de abastecimento de água da localidade de São Miguel, no Município de Biguaçu e adota outras providências

Estabelece reajuste de 5,84% (cinco vírgula oitenta e quatro porcento) para as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Balneário Camboriú, prestados pela Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA no ano de 2013.

Dispõe sobre os procedimentos guias a serem seguidos pela AGESAN para determinar os pontos de coleta, o número de amostras e os parâmetros a serem analisados nas fiscalizações programadas da qualidade da água para consumo humano e do esgoto.

Estabelece reajuste para as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN em 2012.
* Investimentos – 2012
* Nota Técnica 

Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN nº 006/2011 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização – TF dos prestadores de serviços de saneamento básico, instituída pela Lei Complementar nº 484/2010.