Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos Concedidos, de que trata os Art. 27 e 28 da Lei 16.673 de 11 de agosto de 2015, referente ao Gás Canalizado, relativa ao primeiro semestre de 2016.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela empresa E.J.W. Águas Ltd. do município de Balneário Arroio do Silva em 2015.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo SAMAE do município de Morro Grande em 2015.

A Diretoria da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, no uso de suas atribuições legais resolve adequar à Resolução AGESAN nº 001, de 02 de novembro de 2010 de acordo com lei 16673/2015 - ARESC de acordo os capítulos 1 e 2 e artigos 1º e 2º que passa a ter a seguinte redação.

Estabelece reajuste dos preços e tarifas e dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo municipio de Capivari de Baixo/SC em 2015.

Estabelece reajuste dos preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela SEMASA de Lages/SC em 2015.

Etabelece os Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela Prefeitura Municipal de Santa Helena/SC em 2015.

Estabelece reajuste dos preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela CASAN em 2015.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SAMAE Águas dos Canyons - Serviço Autônomo Municipal deÁgua e Esgoto de Praia Grande/SC em 2015.

Estabelece os Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de São Pedro de Alcântara/SC em 2015.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos Serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Tijucas/SC em 2015.

Homologação do Manual do Isuário e do Contrato de Adesão de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário da CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Treviso/SC em 2015.

Revogação da Resolução AGESAN 009, de 26 de maio de 2011.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo SAMAE do município de Morro Grande em 2014.

Dispõe sobre alteração das faixas de consumo de água na tabela de preços da EMASA de Balneário Camboriú.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela EJW Concessionária de Água do município de Banleário  Arroio do Silva em 2014.

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo Serviço Autonômo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Papanduva em 2014.