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pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 335

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 335.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água prestados pela empresa EJW Águas - EJW Artefatos de Cimento e Construções Ltda., de Balneário Arroio do Silva, em 2025. Processo ARESC nº 072/2025

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 329

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 329.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Araranguá, em 2025. Processo SGP-e: 471/2025

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 324

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 324.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Imbituba, em 2025.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 321

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 321.pdf

Estabelece reajuste tarifário para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 315

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 315.pdf

Estabelece reajustamento de Tarifas da empresa de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotamento sanitário da empresa Águas de Camboriú Saneamento SPE S.A., referente ao período de novembro/2023 a outubro/2024 e revoga a Resolução ARESC 307/2024.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 314

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 314 - REPUBLICAÇÃO.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Bombinhas no município de Bombinhas/SC em 2024. A Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 313

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 313.pdf

Autoriza provisoriamente os prestadores de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário a adotar providências específicas para a operacionalização da Tarifa Social de Água e Esgoto instituída pela Lei Federal n. 14.898, de 13 de junho de 2024.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 309

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 309.pdf

Estabelece reajuste tarifário para a Empresa Municipal de Águas de Saneamento de Balneário Camboriú - EMASA

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 307

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 307.pdf

Estabelece reajuste tarifário para a empresa Águas de Camboriú Saneamento SPE S.A

pdf RESOLUÇÃO 284 - RTE Semasa 2024

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Processo ARESC 0858_2024 - Publicação no site.pdf

Recomposição Extraordinária das Tarifas do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí - SEMASA.
Processo Sgpe: 0858/2024

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 275

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 275.pdf

Estabelece reequilíbrio e reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Bombinhas no município de Bombinhas/SC em 2023.

pdf RESOLUÇÃO ARESC 260

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RESOLUÇÃO ARESC 260.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (SEMASA) de Itajaí/SC em 2023.

pdf Resolução ARESC 258

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Resolução ARESC 258.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN em 2023.

pdf RESOLUÇÃO n 259

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RESOLUÇÃO n. 259.pdf

Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

pdf Resolução ARESC Nº 255-2023 - Alteração Art. 5º da Resolução 115-2019 + DOE

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Resolução ARESC Nº 255-2023 - Alteração Art. 5º da Resolução 115-2019 + DOE.pdf

A Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, com base na competência que lhe foi atribuída pela Lei Ordinária nº. 16.673, de 11 de agosto de 2015, e:

pdf Resolução ARESC Nº 252 Reajuste Tarifa e Preço Fornecimento de Água Porto Belo 2022

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Resolução ARESC Nº 252 - Reajuste Tarifa e Preço Fornecimento de Água_Porto Belo_2022.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2022 e autoriza o reajuste do Preço de venda de água da Porto Belo Abastecimento do município de Porto Belo/SC

pdf Resolução ARESC Nº 251 reajuste EJW Águas 2022

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Resolução ARESC Nº 251 - reajuste_EJW Águas_2022.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela E.J.W. Águas Ltda de Balneário Arroio do Silva/SC em 2022

pdf Resolução ARESC Nº 247 reajuste Camboriú 2022

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Resolução ARESC Nº 247 - reajuste_Camboriú_2022.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Camboriú no município de Camboriú/SC em 2022.

pdf Resolução ARESC Nº 248 reajuste Bombinhas 2022

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Resolução ARESC Nº 248 - reajuste_Bombinhas_2022.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Bombinhas no município de Bombinhas/SC em 2022

pdf Resolução ARESC Nº 246 reajuste Imbituba 2022

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Resolução ARESC Nº 246 - reajuste_Imbituba_2022.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Imbituba/SC em 2022.

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