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pdf RESOLUÇÃO 284 - RTE Semasa 2024

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Processo ARESC 0858_2024 - Publicação no site.pdf

Recomposição Extraordinária das Tarifas do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura de Itajaí - SEMASA.
Processo Sgpe: 0858/2024

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 275

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 275.pdf

Estabelece reequilíbrio e reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Bombinhas no município de Bombinhas/SC em 2023.

pdf RESOLUÇÃO ARESC 260

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RESOLUÇÃO ARESC 260.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (SEMASA) de Itajaí/SC em 2023.

pdf Resolução ARESC 258

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Resolução ARESC 258.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN em 2023.

pdf RESOLUÇÃO n 259

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RESOLUÇÃO n. 259.pdf

Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

pdf Resolução ARESC Nº 255-2023 - Alteração Art. 5º da Resolução 115-2019 + DOE

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Resolução ARESC Nº 255-2023 - Alteração Art. 5º da Resolução 115-2019 + DOE.pdf

A Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, com base na competência que lhe foi atribuída pela Lei Ordinária nº. 16.673, de 11 de agosto de 2015, e:

pdf Resolução ARESC Nº 252 Reajuste Tarifa e Preço Fornecimento de Água Porto Belo 2022

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Resolução ARESC Nº 252 - Reajuste Tarifa e Preço Fornecimento de Água_Porto Belo_2022.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2022 e autoriza o reajuste do Preço de venda de água da Porto Belo Abastecimento do município de Porto Belo/SC

pdf Resolução ARESC Nº 251 reajuste EJW Águas 2022

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Resolução ARESC Nº 251 - reajuste_EJW Águas_2022.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela E.J.W. Águas Ltda de Balneário Arroio do Silva/SC em 2022

pdf Resolução ARESC Nº 247 reajuste Camboriú 2022

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Resolução ARESC Nº 247 - reajuste_Camboriú_2022.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Camboriú no município de Camboriú/SC em 2022.

pdf Resolução ARESC Nº 248 reajuste Bombinhas 2022

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Resolução ARESC Nº 248 - reajuste_Bombinhas_2022.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Bombinhas no município de Bombinhas/SC em 2022

pdf Resolução ARESC Nº 246 reajuste Imbituba 2022

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Resolução ARESC Nº 246 - reajuste_Imbituba_2022.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Imbituba/SC em 2022.

pdf Resolução 239 reajuste Capivari de Baixo 2022

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Resolução 239 - reajuste_Capivari de Baixo_2022.pdf

Estabelece reajuste para as tarifas e preços dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados pela Fundo Municipal de Saneamento do Município de Capivari de Baixo/SC (Consórcio Saneamento Capivari) em 2022

pdf Resolução ARESC Nº 231 reajuste Araranguá 2022

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Resolução ARESC Nº 231 - reajuste_Araranguá_2022..pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE de Araranguá/SC em 2022.

pdf Resolução ARESC Nº 213 reajuste Papanduva 2022

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Resolução ARESC Nº 213 - reajuste_Papanduva_2022.pdf

Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE de Papanduva/SC em 2022.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N 201 Reajuste CASAN 2022

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RESOLUÇÃO ARESC N 201 - Reajuste CASAN 2022..pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 201, de 18 de maio de 2022, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN em 2022”.

pdf RESOLUÇÃO ARESC N° 197 EMASA

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RESOLUÇÃO ARESC N° 197 - EMASA.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 197, de 10 de março de 2022, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento Básico (EMASA) de Balneário Camboriú/SC em 2022”.

pdf Resolução Aresc 195 2022 completo

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Resolução Aresc 195-2022 - completo.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 195, de 25 de janeiro de 2022, que “Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe sobre as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normatização e seu procedimento administrativo no âmbito da Aresc”

pdf Resolução ARESC Nº 191 Camboriu

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Resolução ARESC Nº 191 - Camboriu.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 191, de 15 de dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária Águas de Camboriú no município de Camboriú/SC em 2021”.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 189 Reajuste de Bombinhas 2021

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 189 - Reajuste de Bombinhas_2021.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 189, de 10 de dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa Águas de Bombinhas no município de Bombinhas/SC em 2021”.

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 187 Reajuste EJW

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 187 - Reajuste EJW (1).pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 187, de 03 dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela E.J.W. Águas de Balneário Arroio do Silva/SC em 2021”.

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