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pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 334

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 334.pdf

Estabelece reequilíbrio extraordinário para as Tarifas e Preços dos serviços públicos de Coleta, Transbordo, Transporte e Destinação final em Aterro Sanitário, dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Balneário Piçarras, em 2025. Processo Sgpe: ARESC 2725/2024

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 308

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 308.pdf

Estabelece reajuste tarifário para a Empresa Recicle Catarinense de Resíduos de Balneário Piçarras

pdf Resolução ARESC Nº 269 Reajuste Recicle Piçarras

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Resolução ARESC Nº 269 - Reajuste Recicle_Piçarras.pdf

Resolução ARESC Nº 269 - Estabelece reajuste para as Tarifa dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos prestados pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. no município de Balneário Piçarras.

pdf Resolução Aresc 195 2022 completo

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Resolução Aresc 195-2022 - completo.pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução Aresc nº 195, de 25 de janeiro de 2022, que “Estabelece os procedimentos de fiscalização e dispõe sobre as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normatização e seu procedimento administrativo no âmbito da Aresc”

pdf RESOLUÇÃO ARESC Nº 188 Araquari

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RESOLUÇÃO ARESC Nº 188 - Araquari (1).pdf

Art. 1º Aprovar a Resolução nº 188, de 03 de dezembro de 2021, que “Estabelece reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. no município de Araquari/SC”.

pdf Resolução ARESC Nº 174 Taxa lixo Imbituba

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Resolução ARESC Nº 174 - Taxa lixo Imbituba.pdf

Autorizar a cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos do Município de Imbituba nas faturas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Saneamento e Habitação (SEDURB) de Imbituba/SC.

pdf Resolução ARESC Nº 166 2020 Reajuste Araquari 2020

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Resolução ARESC Nº 166_2020 - Reajuste Araquari_2020.pdf

Estabelece reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. no município de Araquari/SC.

pdf Resolução ARESC nº 141

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Resolução ARESC nº 141.pdf

Estabelece reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. no município de Araquari/SC.

pdf Resolução ARESC nº 124

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Resolução ARESC nº 124.pdf

Aprova os qualificadores para os serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios regulados pela ARESC.

pdf Resolução ARESC nº 127

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Resolução ARESC nº 127.pdf

Homologa o convênio celebrado entre o município de Papanduva e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Papanduva/SC, para prestação do serviço de faturamento e arrecadação da taxa de coleta de lixo do Município.

pdf Resolução ARESC nº 118

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Resolução ARESC nº 118.pdf

Estabelece reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta,transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. no município de Araquari/SC.

pdf Resolução ARESC Nº 103, de 31 08 2018

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Resolução ARESC Nº 103, de 31.08.2018.pdf

Estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos pelas concessionárias e municípios conveniados à ARESC.

pdf RESOLUÇÃO ARESC nº 092

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RESOLUÇÃO ARESC nº 092.pdf

Estabelece o reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Residuos Ltda. de Araquari/SC.

pdf Resolução Aresc nº 089

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Resolução Aresc nº 089.pdf

Estabelece as condições para a prestação e utilização dos serviços públicos de resíduos sólidos.

pdf Resolução ARESC nº 088

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Resolução ARESC nº 088.pdf

Estabelece condições técnico-operacionais e procedimentos de fiscalização da prestação dos serviços públicos, pelas Prestadoras de Serviços Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos em todo Estado de Santa Catarina onde a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC atuar.

pdf Resolução Aresc nº 087

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Resolução Aresc nº 087-mesclado.pdf

Homologa contrato celebrado entre o município de Criciúma e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, para prestação de serviços de faturamento e arrecadação da taxa de coleta de lixo do Município.

pdf Resolução Aresc Nº052

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RESOLUÇÃO 052 (1).pdf

Estabelece as sanções aplicáveis às não-conformidades especificadas na normalização e seu procedimento administrativo no âmbilo da ARESC.

pdf Resolução Aresc Nº051

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RESOLUÇÃO 051 (1).pdf

Dispõe sobre a alteração da Resolução AGESAN n°015/2012 que estabelece o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização - TF dos prestadores de serviços de saneamento básico, instituida pela Lei Ordinária n°16.673/2015.

pdf Resolução Aresc Nº050

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RESOLUÇÃO 050 (1).pdf

Dispõe sobre o procedimento para envio de informações e documentos pelas empresas prestadoras de saneamento básic, relativos à celebração de convênios de cooperação e contratos de programa ou de concessão cujas competências de regulação e/ou fiscalização tenham sido atribuidas à ARESC, nos termos da Lei Federal n° 11.107/05.

pdf Resolução ARESC nº 071

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Resolução ARESC nº 071.pdf

Autorizar o reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais prestados pela empresa Recicle Catarinense de Resíduos Ltda. de Araquari/SC.

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